“Quem vai limpar nossas casas se todos/as forem para a universidade?”: a permanência da colonialidade no imaginário brasileiro.

A fala, acima, foi feita por uma profissional da educação, ao referir-se ao fato de que para ela, nem todos os estudantes deveriam ingressar nas universidades. A ideia é que se todas as pessoas ocuparem as cadeiras das universidades, não sobrará ninguém para executar o trabalho doméstico (de modo especial o trabalho remunerado). Entendemos que nem todas as pessoas desejam realmente ingressar em uma instituição de ensino superior, porém, colocar nossas próprias necessidades à frente dos sonhos e desejos de crianças e adolescentes, é ignorar direitos fundamentais garantidos por Lei.

Compreendemos que esse tipo de posicionamento, tem poder de interferir  nos sonhos dos estudantes da educação básica (em grande medida, crianças e adolescentes negros) e reflete o pensamento colonial na qual a sociedade brasileira está mergulhada. A mentalidade escravocrata permanecente no imaginário nacional nos reporta à manutenção das estruturas de poder que estão consolidadas em nosso país.

Alguns dias após a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, cujo tema da redação do ano de 2023 foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, precisamos analisar como o trabalho de cuidado é visto e desvalorizado pela sociedade ocidental. Também precisamos avaliar como essa questão vai para além do gênero e envolve a base racializada da nossa sociedade, afinal, “quem abre a cidade?” Quem limpa a casa? Quem lava as roupas? Quem cuida de idosos? Quem cuida das pessoas com deficiência e das crianças? Será qualquer mulher ou, em sua maioria, são mulheres racializadas?

Mesmo ao concordar com Silvia Federici de que:

A diferença em relação ao trabalho doméstico reside no fato de que ele não só tem sido imposto às mulheres como também foi transformado em um atributo natural da psique e da personalidade femininas, uma necessidade interna, uma aspiração, supostamente vinda das profundezas da nossa natureza feminina. (2019).

Nós também compreendemos que mulheres, em especial as mais pobres e com menores rendimentos, em sua maioria, negras, são as que ocupam os postos de trabalhos menos bem remunerados. Nesse sentido é que o trabalho das mulheres negras representam 65% do mercado de trabalho doméstico. Isso também tem uma relação direta com o fato de que elas estão na base da pirâmide socioeconômica.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-c, 2019) do IBGE, em 2019, as mulheres destinavam uma média de 21,7 horas semanais ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado. Já os homens dedicavam 11 horas para o mesmo período. No entanto, existe uma diferença elementar quando fazemos a comparação entre mulheres brancas e negras: as primeiras trabalhavam 21 horas semanais e as segundas, 22,3 horas semanais. Os cálculos indicam que ao final de um ano, mulheres negras trabalham quase 68 horas a mais de cuidados não remunerado do que mulheres brancas, o que indica uma semana e meia a mais de trabalho ao ano, considerando a jornada legal de 44 horas semanais.

No tocante ao cuidado no Brasil, a Nota Informativa n 1/2023 MDS/SNCF, indica que

O trabalho de cuidados remunerados também é fortemente marcado pelas desigualdades de raça e gênero. No Brasil, quase 75% do total de postos de trabalho no setor de cuidados é ocupado por mulheres (…). Isso equivale a aproximadamente 18 milhões de mulheres ocupadas neste setor, que envolve ocupações como trabalho doméstico, cuidadoras, professoras até o ensino fundamental, pessoal da enfermagem, médicas, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outras. Mas o setor de cuidados remunerados não é apenas feminino; ele é, particularmente, um espaço de mulheres negras. Em 2019, 45% de todos os postos de trabalho do setor eram ocupados por mulheres negras, 31% por mulheres brancas e 24% se dividiam entre homens brancos e negros.

As mulheres somam 104.548.325 milhões de habitantes, ou 51,5% da população total. Mulheres negras compõem o maior grupo demográfico do país, representando mais de 28% da população. O Brasil tem 6 milhões de mulheres a mais que homens. Dos 203.080.756 de residentes estimados, 51,5% eram mulheres (104.548.325) e 48,5% eram homens (98.532.431) (IBGE, 2023).

Na outra ponta do trabalho doméstico e de cuidado encontra-se o campo da pesquisa. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, 2019), as mulheres representam 30% dos pesquisadores no mundo. Essa realidade aponta uma sub-representação das mulheres no espaço de produção do conhecimento. Do mesmo modo, estudos têm apontado que mulheres centram suas pesquisas em determinadas áreas do saber e se destacam nos níveis mais baixos das carreiras, além de não ocuparem posições de poder nas políticas científicas e tecnológicas.

No caso brasileiro, quando se trata da distribuição de bolsas de pesquisas, de modo geral, os indicadores sugerem paridade entre homens e mulheres. Entretanto, se fizermos recortes específicos, as mulheres têm percentuais menores que os homens. Por exemplo, se observamos a série histórica de 2005 a 2022, a partir da métrica bolsa/ano, temos 50,09% bolsas concedidas aos homens e 49,84% de bolsas concedidas às mulheres. No entanto, se tomarmos a quantidade de auxilio/ano a partir da mesma série histórica, as mulheres representam 35,53% (Meneses, 2023).

Os números acima indicam uma característica marcante do patriarcado branco/ocidental que reproduz no campo das ciências o domínio masculino/branco/cisgênero/hétero exercido contra os demais grupos não cêntricos, com ênfase em mulheres, negros e indígenas.  Isso também indica que, mesmo quando mulheres se destacam na ciência ou em outros espaços, anda-se muito distante de sugerir uma equidade ou democratização entre a diversidade das mulheres. Quando mulheres ocupam as universidades e se destacam em pesquisas, algo que precisa ser evidenciado e que foge à regra de gênero é a raça.  Isso significa dizer que, quando o feminino se projeta no campo científico, ele também tende a ser branco.

De acordo com Débora Meneses (2023),

Entre os dados de 2005 a 2022, os valores gastos em reais, temos um percentual aproximado de 18% direcionado à população negra e somente cerca de 4% para os autodeclarados pretos. No mesmo período, nas bolsas de formação – modalidade de Iniciação Científica, cerca de 52% dos beneficiários das bolsas/ano são autodeclarados brancos, aproximadamente 30% são negros, sendo 6% autodeclarada de cor preta, somente 0,25% de indígenas. Assim como ocorre no recorte de gênero, na modalidade Produtividade em Pesquisa, no mesmo período, este percentual diminui, totalizando cerca de 10% (quantidade bolsa/ano) da população negra e um percentual alto de indivíduos que optaram por não declarar sua cor/raça, em torno de 18%.

Algo comum ao grupo de mulheres negras nos espaços de pesquisa é o que Patrícia Hill Collins (2019) denominou de um “legado de luta contra a violência entranhada nas estruturas sociais”. Muitas de nós, mulheres negras vivenciamos o permanente status de outsider within – uma estranha dentro da academia. Essa solidão de mulheres negras se estende a todos os campos, seja do saber, da política, da mídia, dos afetos. 

O que os dados apontam é que no campo acadêmico homens brancos, seguidos de mulheres brancas são mais beneficiados do que outros grupos para o recebimentos de bolsas e benefícios do campo acadêmico e da pesquisa. 

Por outro lado, é relevante destacar que mulheres negras têm produzido, levado conhecimento, mesmo que com poucos recursos e reconhecimento das suas produções. Também vale destacar que o conhecimento produzido por essas pesquisadoras se concretizam em diversas áreas. A grande diferença é que, no geral, tratamos a partir das suas próprias vivências.

Outro fator que vale salientar é que vivemos em territórios diferentes, o que muitas vezes pode definir a liberação de recursos e as principais chances de publicações. Afinal, as pesquisas também têm indicado que a destinação de recursos para pesquisas também se alinham a questões de ordem territorial, onde o eixo sudeste/sul são os mais beneficiados.

Pesquisadoras e pesquisadores negros produzem não apenas sobre temáticas relacionadas à população negra, apesar de apontarmos a necessidade, cada vez maior, de nós produzirmos sobre nós mesmos. Precisamos contar a nossa própria história, preservar as nossas memórias e termos os nossos próprios referenciais sejam do continente africano ou de pesquisadores e pesquisadoras da diáspora.

Sabemos que necessitamos com urgência ter acesso livre às epistemologias africanas, afrobrasileira e indigena nas universidades. Assim como também precisamos modificar currículos e acrescentar nossas próprias referências, ativando nossos modos se de ser e de viver no mundo, além de, disputar recursos para a pesquisa, articular redes e construir processos de aquilombamento.

Vivendo em um país racializado que destrói sonhos, matam mulheres negras grávidas, assassinam nossas crianças, mulheres negras cientistas, necessitam evidenciar suas insubmissões, fugir dos padrões, além de repensar outros modelos de ciência seguindo os passos dos nossos e das nossas que vieram antes de nós. Nosso trabalho se baseia no Sankofa, na tentativa permanente de retorno das nossas histórias, como pesquisadores e pesquisadoras, cujas vivências estão postas nos textos que produzimos.

Por fim, bradamos à branquitude: “Parem de nos matar”, fisicamente e, epistemologicamente. Parem de se apropriar de legados.  Para os nossos, carinhosamente dizemos: vamos nos unir, formar quilombos. Onde pudermos, vamos indicar os nossos, vamos valorizar nossas escritas. Vamos lutar por maior representatividade de negros e negras nos espaços de produção científica e em outros espaços de poder, e para ir além, alterar a própria dinâmica do poder. O quilombo é sempre atual e possível.  Porque no final, somos nós, por nós.

Artigo produzido e enviado por Valdenia Guimarães e Silva Menegon, Jairo Carioca de Oliveira e Karen Sá de Souza Oliveira.

REFERÊNCIAS

BRASIL/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Nota Informativa n1/2023 MDS/SNCF. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/MDS/Secretarias/SNCF/Arquivos/Nota%20Informativa%20N1%2022.03.23.pdf. Acesso em 06 de novembro de 2023.

COLLINS, Patricia Hill. Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. In Revista Sociedade e Estado – Volume 31 Número 1 Janeiro/Abril 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/MZ8tzzsGrvmFTKFqr6GLVMn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 de novembro de 2023.

MENESES, Débora. Painel de Fomento em Ciência, Tecnologia e Inovação: Olhares e Possibilidades para a Pluralidade. Ministério da Ciência e Tecnologia, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/artigo-painel-de-fomento-em-ciencia-tecnologia-e-inovacao-olhares-e-possibilidades-para-a-pluralidade. Acesso em 06 de novembro de 2023.

VERGÈS, Francoise. Um feminismo decolonial. UBU Editora, 2019.