DESCONSTRUINDO O PASSADO PARA TRANSFORMAR O FUTURO - reflexões sobre as raízes da violência de gênero

Tratar sobre as violências que afetam as mulheridades é sempre um tema muito caro para mim, de modo especial porque ela se entrelaça com outras perspectivas de violação de direitos, tais como: racismo, território, geração, classe social, sexualidade, ter ou não deficiência, entre outras.

No dia 15 de março de 2025, por volta das 13h30 enquanto eu organizava a fala para uma palestra com estudantes universitários acerca do tema violência de gênero, mais um corpo de mulher tombou, sendo vítima de feminicídio no Maranhão. A influenciadora digital, Adriana Oliveira, foi morta a tiros dentro de sua própria residência, em um crime que chocou a cidade de Santa Luzia, no Maranhão, cuja principal suspeita recai sobre o marido e o sogro, que teriam contratado um executor para cometer o assassinato. Áudios enviados por Adriana a uma amiga revelam seu temor contra o sogro, o que levou a imediata prisão deste e de seu marido.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, o caso de Adriana faz parte das maiores estatísticas em que os principais autores da violência são parceiros íntimos (40%), e o local onde ocorre a violência, a própria casa (57%), de acordo com o relatório Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil (2025). Em 2024 foram assassinadas 531 mulheres, vítimas de feminicídio, o assassinato motivado por questão de gênero. 

O que me leva a pensar que enquanto eu escrevo este texto, uma mulher brasileira está sendo vítima de feminicídio, já que a cada 24 horas, 11 mulheres foram assassinadas nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas. Esse é um dado do relatório “Elas Vivem: um caminho de luta” realizado pela Rede de Observatório de Segurança em nove estados brasileiros, incluindo o Maranhão. De acordo com a publicação, “foram 4.181 eventos de violência contra mulheres registrados em 2024, um aumento de 12,4% em relação a 2023, quando o Amazonas ainda não fazia parte da Rede de Observatórios” (CESeC, 2025).

Quando fui instigada a trabalhar esta temática, a partir de um viés histórico, me veio a constatação de que a análise e compreensão das formas como a violência se conforma na dialética da história, significa entender sua dimensão e suas faces no tempo presente. Isso porque compreendo o mundo a partir da simbologia adinkra do Sankofa, representado por um pássaro de duas cabeças que afirma que é preciso olhar o passado para compreender o presente e transformar o futuro. 

Direcionar a análise da violência de gênero no Brasil exige sobretudo pensar gênero em conexão com a pluralidade étnico-racial que conformou a formação cultural da sociedade brasileira contemporânea, além de fazer as necessárias conexões com as variáveis de classe social, sexualidade, geração, territorialidade e deficiência.

Deste modo, pensei, como ferramenta didática, trabalhar com vocês a partir de uma linha do tempo, considerando o tempo cronológico, para facilitar o entendimento de como as violências de gênero foram se consolidando no território brasileiro. Atravessada, inicialmente, no chamado Brasil Colônia, momento em que ocorreu o estabelecimento das primeiras relações de poder, dominação e violência, seguido do período imperial, onde se consolida as raízes do patriarcado, as relações de poder e a violência como intrínsecas à formação da nação e por fim, do período republicano à contemporaneidade onde a nossa sociedade herda e resiste a esses atravessamentos.

Foi no Brasil Colônia que aportaram muito mais do que indivíduos portugueses, espanhois e outros europeus. Na verdade, foi nesse período que as influências ibéricas trazidas por portugueses e espanhois passaram a exercer forte poder sobre a forma de ser e viver no mundo: valores e costumes socialmente vigentes naqueles espaços da europa, passaram a ser impostos no território brasileiro, destacando-se o conservadorismo destes povos católicos.

Nesse período da história brasileira, o poder social, político e econômico existente estava intrinsecamente alinhado aos grupos patriarcais. Homens brancos detinham o poder econômico, geralmente ligado à propriedade de terras, concentravam o poder político, tendo sua autoridade exercida tanto no âmbito privado quanto no espaço público, o que lhes concediam prestígio e reconhecimento social, proveniente da administração estatal. 

A vida girava em torno de duas grandes simbologias arquitetônicas: a casa grande e a senzala e a centralidade da família branca estava presente na figura masculina, restando às mulheres desses homens, o papel de genitora, mãe e esposa. Já no outro núcleo social, mulheres negras lutavam pela liberdade junto aos seus, eram mulheres escravizadas produtivas (trabalhando no campo ou nas ruas) ou nos serviços domésticos, alimentando os filhos brancos de seus algozes e sofrendo toda a sorte de violências, sendo uma das mais graves a alta incidência da violência sexual, além da animalização e coisificação de seus corpos.

Já no Brasil Imperial, estruturou-se de maneira mais intensa a divisão sexual, e a partir daí, as desigualdades, entre o masculino e feminino, obedecendo a uma divisão binária das pessoas. Permaneceu a dinâmica do período anterior, onde aos homens brancos cabiam os espaços públicos e as interações sociais, cabendo às mulheres brancas, o espaço doméstico e suas atividades: a criação dos filhos e a submissão, primeiro ao pai, irmãos mais velhos e depois ao marido.

No Brasil Colônia e Império, mulheres negras escravizadas eram obrigadas a abrir mão da alimentação de seus filhos para alimentarem os filhos que nasceram dos ventres livres de suas proprietárias brancas, além de sofrerem contínuas violências sexuais de seus proprietários brancos. 

Os eventos políticos ocorridos a partir do final do oitocentos (século XIX) – Abolição da escravatura e a Proclamação da República – provocaram mudanças nas relações sociais e políticas. Configuram-se novas relações entre os grupos sociais, assim como se modificam as formas de materialização do poder e dominação, fazendo com que fenômenos sociais como a violência mudem encontrem novos formatos. De acordo com Lélia Gonzalez (2020), “No período que imediatamente se sucedeu à abolição, nos primeiros tempos de cidadãos iguais perante a lei”, coube à mulher negra arcar com a posição de viga mestra de sua comunidade”. 

A transferência da economia rural para a urbana, também, exerceu peso no modo como as diversas violências vão se apresentando para as mulheres em sua diversidade. O século XX foi marcado por profundas modificações no formato das famílias, no mercado de trabalho e nas relações de gênero. Movimentos empreendidos por mulheres como o do sufrágio universal e mais tarde em relação aos direitos sexuais e reprodutivos, provocaram mudanças significativas nos modos de se relacionar entre os gêneros. 

No entanto, algo permanece incólume, é o fato de que ainda é perigoso ser mulher no Brasil. Seja cis ou transgênero. Estruturas como colonoliasmo, imperialismo, eurocentrismo, racismo, gênero e a sexualidade se conectam e se retroalimentam para garantir a perpetuação da violência contra as mulheres.

A violência de gênero se enquadra naquilo que podemos argumentar como o fenômeno que se estrutura a partir das relações de poder, isto é, um modelo de relação social baseada na presença e intersecção ininterrupta de três elementos – dominação, exploração e conflito – que afeta a vida das mulheres. Essas áreas se retroalimentam para manter a estrutura de dominação e exploração intacta. 

A violência de gênero tem caráter social e histórico, já que se constituiu como uma das bases das relações sociais estabelecidas na contemporaneidade e que carrega uma simbologia histórica muito forte. Ela assume singularidades específicas e se instrumentaliza de formas diferentes ao longo do processo histórico. De acordo com a pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de Mulheres no Brasil (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025), os números da violência com base no gênero têm se mantido de forma consolidada no País. Só em 2024, 21.4 milhões de mulheres brasileiras (37,5%) sofreram algum tipo de violência ou agressão. 

A mesma pesquisa indica que 16,9% sofreram agressão física, o que representa quase 9 milhões de brasileiras. 91,8% destas mulheres afirmam que a violência foi testemunhada por outras pessoas. Essa violência varia desde ofensas verbais, agressão física, ofensas sexuais ou ainda foi vítima de crime cibernético: fotos/vídeos íntimos vazados, até serem stalkeadas. A casa ainda é o lugar mais perigoso para as mulheres. Nas cidades do interior, 53,6% dos casos acontecem na casa da vítima. Nas capitais o número chegou a 46,4%. Mulheres negras são as mais violentadas no Brasil. Elas correspondem a 64,2% dos casos, seguidas das mulheres brancas (28,9%), amarelas (3,9%) e indígenas (2,3%).

38,5% destas mulheres já sofreram violência de 2 ou 3 vezes e 15,2% delas, já sofreram 6 ou mais vezes. 47,4 % destas mulheres não procuraram nenhum órgão de proteção às mulheres. Hoje, além das violências que já estão mais visíveis, um outro tipo vem se consolidando através das redes sociais. O mundo virtual tem sido um dos espaços mais violentos para as mulheres. 

A violência doméstica é prevalente entre as mulheres evangélicas. O fenômeno da violência de gênero nos últimos doze meses atingiu o maior índice desde o início da série histórica, em 2016. Apesar disso, 47,4% das mulheres vítimas de violência grave no ano passado afirmam não terem feito nada diante da agressão sofrida. Mas 6% procuraram a igreja. (Anuário de Segurança Pública).

Em relação a mulheres candidatas ou em exercício de seus cargos, a violência política de gênero tem sido uma constante e se agravado nos últimos pleitos e mandatos. O caso mais emblemático e que se tornou conhecido mundialmente foi o da vereadora Marielle Franco, brutalmente assassinada no Rio de Janeiro.

À guisa de conclusão, podemos afirmar que a violência de gênero é um fenômeno histórico e social e adquire facetas diferentes a depender do período, território  e está profundamente relacionada com o capitalismo, o colonialismo e o racismo. Mulheres negras e indígenas sofrem violências diferentes das mulheres brancas, já que as primeiras estão atravessadas pelo racismo. Houve uma escalada da violência contra as mulheres nos últimos anos. Existe um movimento articulado que promove o ódio contra as mulheres.  Outro ponto relevante é que nós encontramos conivência com esta realidade. Os agressores não têm exatamente um tipo específico, eles são homens, apenas. Homens que odeiam mulheres.

Texto produzido e enviado por Valdenia Guimarães e Silva Menegon

Bibliografia

CESeC. Elas vivem: um caminho de luta / Silvia Ramos…[et al.] ; ilustração Raiana Britto.– Rio de Janeiro : CESeC, 2025. Disponível em: Relatórios – Rede de Observatórios de Segurança. Acesso em 16 de março de 2024.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Datafolha – Instituto de Pesquisas e UBER. Relatório Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil – 5ª edição. São Paulo: FBSP, 2025.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.